GESTÃO E GOVERNANÇA

Administração eficiente e transparente

Eficiência e transparência foram dois atributos ainda mais essenciais em 2020 para que a Visão Prev pudesse assegurar a plena continuidade de suas atividades e do atendimento aos participantes e assistidos.

Para isso, a entidade contou com o comprometimento de seus Conselhos. As propostas encaminhadas ao Conselho Deliberativo e os materiais apresentados ao Conselho Fiscal foram analisados e deliberados com rapidez e confiança, inclusive em relação às iniciativas inéditas que precisaram ser lançadas. O mesmo aconteceu com o Comitê de Investimentos que contribuiu na avaliação dos impactos gerados pela crise, orientando e subsidiando as decisões relativas às carteiras.

Os 49 profissionais da Visão Prev também se desdobraram para manter as entregas em dia, atuando de modo integrado a fim de identificar soluções mais eficazes e propostas de melhoria para vencer os desafios trazidos por 2020.

 

 

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Foco no time

Em março, os colaboradores da Visão Prev foram direcionados para o trabalho em home office, visando preservar sua saúde e atender às medidas de isolamento. Mesmo com o distanciamento social, a entidade procurou, durante todo o ano, manter o time unido por meio de várias iniciativas online de integração.

Para estimular a qualificação dos profissionais, foram mantidos o Programa de Incentivo Educacional (para cursos de pós-graduação) e o Programa de Mentoring (que, desde 2017, proporciona monitoramento com os membros da Diretoria Executiva). Tiveram ainda continuidade os treinamentos sobre temas relativos às atividades da Visão Prev: investimentos, contabilidade, jurídico, comunicação, gestão de riscos, marketing e vendas (voltado ao plano família, o Mais Visão, lançado em setembro). No quarto trimestre, seguindo determinação do governo, a Visão Prev abriu a possibilidade de retorno ao escritório, em regime híbrido, conforme opção de cada profissional.

Apesar dos desafios e do ineditismo de muitas situações vivenciadas ao longo de 2020, a Pesquisa de Clima indicou um índice de satisfação de 90,93%, o que significa um empate técnico frente a 2019 (com índice de 91%) e a valorização do cuidado da liderança da Visão Prev também em relação aos membros de suas equipes.

 

Participação na Abrapp

A Visão Prev compõe o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), no mandato 2020/2022, participando diretamente das análises e decisões que buscam dar visibilidade ao setor junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário, bem como à sociedade civil, em geral.

Em 2020, as seguintes Comissões da Abrapp tiveram representantes da Visão Prev em sua composição: Estratégias e Criação de Valor (das áreas de comunicação e marketing, educação e relacionamento com o participante), Governança e Riscos (das áreas de governança, riscos, compliance, controles internos, auditoria interna e áreas afins), Planos Previdenciários (das áreas atuarial e de benefícios), Assuntos Jurídicos, Contabilidade, Tecnologia da Informação e Recursos Humanos.

 

Duas certificações da ISO

Em novembro, a Visão Prev recebeu a recomendação oficial, pelos auditores do Bureau Veritas (BVQi), de recertificação pela norma ISO 9001 (Gestão de Processos) e certificação pela norma 27001 (Segurança da Informação). Essa conquista em dose dupla comprova o compromisso da Visão Prev com a consistência e eficácia de seus procedimentos e com o armazenamento e uso correto das informações.

 

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Acompanhamento da legislação

O Comitê de Legislação da Visão Prev, formado em 2017, está sempre atento à publicação de novas leis e regras que possam impactar suas atividades, visando assegurar o pleno cumprimento das determinações legais. Em 2020, o Comitê examinou 102 novas regras, tais como a Instrução Previc 31 (normas de contabilidade de aplicação específica às entidades de previdência complementar), a Instrução Previc 32 (comunicação com os participantes), a Instrução Previc 35 (suitability, pesquisa do perfil de investimentos), a Instrução Previc 34 (lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo) e a Instrução Previc n° 37 (procedimentos contábeis e marcação na curva).

 

Gestão do passivo judicial

Nesse tema, o principal foco da Área Jurídica se manteve na redução do número de ações judiciais a fim de diminuir perdas para a entidade, buscando atuar preventivamente com o intuito de resolver os litígios antes que cheguem ao Poder Judiciário, o que resultou na recepção de apenas cinco novos processos.

A maioria dos processos nos quais a Visão Prev está no polo passivo diz respeito a pedidos de pagamento de diferenças relativas ao uso de índices inflacionários “expurgados” na atualização monetária das reservas de poupança de participantes desligados ou migrados à época em que os planos de benefícios eram geridos pela Fundação Sistel. Esses pleitos já alcançaram o prazo de prescrição, restando apenas ações residuais. Há também demandas tributárias quanto à incidência de pagamento de PIS/COFINS, IR e IRPJ. Merece destaque a baixa das provisões relacionadas a processos tributários:

1) IOF – ação de repetição de indébito ajuizada pela Fundação Sistel, requerendo a devolução de valores pagos a título de IOF a partir do reconhecimento de imunidade tributária, com baixa de 100% da provisão constituída;

2) Autuação Fiscal – mandado fiscal discutindo a suposta falta de recolhimento do COFINS e PIS, relativamente aos meses de janeiro a setembro, novembro e dezembro de 2009, com baixa de 76,25% do valor provisionado.

 

Distribuição de superavit

Em julho de 2020, houve a distribuição do superavit gerado em outubro de 2018, quando ocorreu a cisão e incorporação do plano TCO Prev. Naquele momento, uma parte de sua população foi para o Visão Telefônica e outra para o Telefônica BD. No plano Visão Telefônica, foi feita a distribuição para quem era ativo ou autopatrocinado*, tanto no TCO Prev como no Visão Telefônica, por ocasião da cisão, sendo os recursos utilizados para abatimento de contribuição. No plano Telefônica BD, a distribuição foi para os assistidos originários do TCO Prev que receberam um benefício adicional por seis meses (de julho a dezembro de 2020).


* Os participantes que eram ativos ou autopatrocinados em outubro de 2018 e mudaram de status tiveram formas específicas de recebimento do superavit.

 

Migração do Visão Telefônica para o Visão Multi

De 12 de agosto a 30 de setembro, os participantes do plano Visão Telefônica puderam migrar parcial ou integralmente seus recursos para o Visão Multi, conforme as regras definidas para assistidos, BPDs ou autopatrocinados. No total, 78 participantes, com recursos de R$ 114 milhões, aproveitaram a janela voluntária de troca, visando sobretudo a possibilidade de alocar seu saldo em dois perfis de investimentos e de alterar a tabela de tributação do patrimônio migrado.

 

Novas opções para pagamento

Um aspecto que mereceu a atenção da Visão Prev foi a ampliação dos meios oferecidos aos participantes para direcionar seus recursos para a entidade, via contribuições e aportes. Anteriormente, só estavam disponíveis as opções por boleto e débito automático via banco Itaú. Em 2020, assim que houve o lançamento do Pix, a Visão Prev incorporou mais essa alternativa, além de iniciar os débitos automáticos também via Santander e Banco do Brasil.

 

Lei Geral de Proteção de Dados

Em setembro, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que estabelece regras e boas práticas na coleta e uso de dados pessoais. A Visão Prev fez a análise detalhada de seus documentos, procedimentos e fluxos para reforçar os controles relativos à salvaguarda e sigilo dos dados usados em seus processos. Entre as ações tomadas, estão:

  • Mapeamento de todos os dados usados por cada área e processo, indicando a forma de coleta e armazenagem e sua finalidade;
  • Treinamento dos colaboradores;
  • Alterações nos contratos com fornecedores para conformidade com a LGPD;
  • Compartilhamento pseudoanonimizado dos dados de participantes com os fornecedores;
  • Revisão de acesso e permissão em todos os sistemas e na rede interna;
  • Atualização do Termo de Confidencialidade;
  • Lançamento de um site exclusivo para informar os participantes sobre a LGPD e os dados necessários para a gestão dos planos, o caminho desses dados na entidade e os direitos de seu titular (clique aqui para acessar);
  • Abertura de protocolo específico na Ouvidoria para receber dúvidas, reclamações e sugestões relativas à lei.

Para verificar a existência de vulnerabilidades em seus sistemas, a Visão Prev realizou novamente o “teste de intrusão” e, assim como no ano anterior, os resultados atestaram a adequação da infraestrutura, equipamentos de rede, firewalls, servidores e estações de trabalho para proteger a entidade que opera de forma cada vez mais digital. Em 2020, foi também executado o “teste de phishing” (tentativa de obtenção de informações de modo ilícito, através de mensagens com links, por exemplo) com orientação sobre o tema aos colaboradores, além do reforço da importância da verificação em duas etapas e das senhas salvas com criptografia.

 

Adequação à Resolução 32

A Visão Prev avaliou atentamente a Resolução CNPC 32, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que trata dos procedimentos a serem observados na divulgação de informações aos participantes e assistidos, com prazo de adequação até 31 de dezembro de 2020. O estudo da Visão Prev apontou o cumprimento da maioria das demandas listadas na chamada “Resolução da Transparência”, atestando seu compromisso com a divulgação de informações claras, consistentes e confiáveis. Entre as poucas mudanças necessárias, foram feitas alterações na formatação do relatório de investimentos e na divulgação, no site da entidade, dos extratos das atas das reuniões do Conselho Deliberativo.


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